Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

Diante de pedido de suspensão de leilão de bens da Ulbra, magistrado afirmou ser uma ofensa ao

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que

Recurso de revista. Transcendência.

tornar nula a v. decisão, não se verificando ofensa à literalidade do art. 93, IX, da Constituição, a

Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais

trabalho e ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial.

Retratação da parte antes da homologação.

Não há, na decisão recorrida, qualquer ofensa ao artigo 5o, inciso XXXVI, da Constituição da

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a

Dano moral. Indenização.

de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP, por ofensa ao pudor?

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.

Pessoa Jurídica consumidora

. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.